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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar a suspensão da aposentadoria por invalidez em virtude de retorno voluntário à atividade profissional.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi do Instituto Federal do Piauí no Município de Barras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. (Critérios de distribuição de royalties).
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 55 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, que dispõe sobre o prazo para que os credores manifestem objeções ao plano de recuperação judicial.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Esperantina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológia de São João do Piauí, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Valença do Piauí, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2012
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