Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos

Matéria:: RQS 2238/2021
Ementa:: Voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador Iris Rezende.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 09/11/2021

Matéria:: RQS 292/2022
Ementa:: Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021).
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 26/04/2022

Matéria:: PLS 564/2007

Tramitação Bicameral do(a) PLS 564/2007
Ementa:: Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos.
Autor:: Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:: 25/09/2007

Matéria:: PEC 49/2014

Tramitação Bicameral do(a) PEC 49/2014
Ementa:: Estende aos parlamentares e às comissões a legitimação para encaminhar requerimentos de informação, amplia prerrogativas das comissões parlamentares para o exercício de suas competências, e estende à comissão mista permanente de que trata o art. 166, § 1º, a competência para deliberar em caráter cautelar ou definitivo sobre a sustação de contratos de que trata o art. 71, § 1º.
Autor:: Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:: 10/12/2014

Matéria:: PEC 10/2014

Tramitação Bicameral do(a) PEC 10/2014
Ementa:: Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivonete Dantas (MDB/RN), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 23/04/2014

Matéria:: PEC 29/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2013
Ementa:: Altera o art. 62 da Constituição Federal para limitar a edição de Medidas Provisórias.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 04/06/2013

Matéria:: PEC 60/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 60/2013
Ementa:: Acrescenta a alínea f ao inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para instituir imunidade tributária sobre os serviços de abastecimento de água potável e de esgoto sanitário.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:: 05/11/2013

Matéria:: R.S 11/2014
Ementa:: Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 14/11/2014

Matéria:: RQS 905/2013
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 13/08/2013

Atividade Legislativa