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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 16, DE 2008 – CRE, APROVADO POR ESTA COMISSÃO NO ULTIMO DIA 3 DE ABRIL, REQUEIRO SEJA CONVIDADA A SENHORA YOLANDA PULECIO, MÃE DE INGRID BETANCOURT, EX-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA COLÔMBIA, SEQÜESTRADA PELAS FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DA COLÔMBIA (FARC) EM 2002, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSÍON SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DOS REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM EM CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO CONVITE AOS MINISTROS DA DEFESA, NELSON JOBIM, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, GEDDEL VIEIRA LIMA E MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ROBERTO MANGABEIRA UNGER, PARA EXPOSIÇÃO SOBRE AS AÇÕES DOS RESPECTIVOS MINISTÉRIOS NA AMAZÔNIA, A SER APRESENTADA NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA (CREPA), NO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER ESCOLHIDA, PREFERENCIALMENTE, ENTRE O DIA 6 E O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL PARA DISCUTIR A PRESENÇA DAS TROPAS BRASILEIRAS NO HAITI, CUJA AUTORIZAÇÃO VENCE NO DIA 15 DE OUTUBRO PRÓXIMO. REQUEIRO QUE A REFERIDA AUDIÊNCIA SE REALIZE NO DIA 5 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO E QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES PERSONALIDADES: 1. O SENHOR CELSO AMORIM – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; 2. O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO ENZO MARTINS PERI – COMANDANTE DO EXÉRCITO; 3. O SENHOR ADERSON BUSSINGER – ADVOGADO, AUTOR DO LIVRO “HAITI, DAS TREVAS À LUZ”, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RIO E DIRETOR DO INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (IDDH) E TAMBÉM PARTICIPOU DA COMISSÃO QUE VISITOU O HAITI EM 2007; 4. A SENHORA SANDRA TELES – COORDENADORA DA REDE JUBILEU SUL, AUTORA DE VÁRIOS ARTIGOS SOBRE A SITUAÇÃO DA MISSÃO BRASILEIRA NO HAITI; 5. O SENHOR ADOLFO PEREZ ESQUIVEL – DETENTOR DO PRÊMIIO NOBEL DA PAZ E QUE COORDENOU A PRIMEIRA MISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E SOLIDARIEDADE AO POVO HAITIANO. 6. O SENHOR EDUARDO ALMEIDA – REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO NACIONAL DE LUTAS – CONLUTAS.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 48, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, apresenta Recurso contra arquivamento da representação de quebra de decoro parlamentar contra o Senador GIM ARGELLO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 610 do Código de Processo Penal, para suprimir a abertura de prazo de vista ao Ministério Público, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, bem como da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o inciso VIII ao artigo 102-E da Resolução nº 03 de 1970, que estabelece o Regimento Interno do Senado Federal. (Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 04/10/2007
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