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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, letra "a", do art. 314, RISF, destaque para votação em separado do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.096, de 2009, alterado pelo art. 1º do PLV 5/2015, proveniente da MPV 663/2014.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no próximo dia 9 de junho, destinada a comemorar o cinquentenário das atividades da TV Globo.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituião Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, para que este providencie, junto à PETROBRÁS, cópia integral, em meio magnético, dos processos que resultaram nos contratos de empréstimos tomados junto a instituições financeiras (nacionais ou não) no presente exercício, destacando-se os empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento da China, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de censura e repúdio ao governo venezuelano em razão da não observância, por aquele país, da cláusula democrática contida no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combiando com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Relações Exteriores sobre a sindicância/processo administrativo disciplinar em desfavor do diplomata Eduardo Sabóia.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso I, § 1º, do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão na 28º edição do Fórum da Liberdade, a realizar-se no próximo dia 13 de abril de 2015, na cidade de Porto Alegre-RS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/04/2015
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