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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater as dívidas de produtores de cacau da Bahia
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o Requerimento 2/2018, incluindo dois convidados na Audiência Pública destinada a debater a produção de chocolate no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a informação de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - FAFENS, anunciada pela Petrobras, com a participação dos seguintes convidados: Pedro Parente, Presidente da Petrobras; Representante da Federação Única dos Petroleiros; Representante da Federação Nacional dos Petroleiros; Representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia; Representante do Sindicato dos Petroleiros do Sergipe; Representante do Ministério da Agricultura.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Deputado Federal Bacelar (PV/BA), Deputada Federal Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requerem a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 06/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater os impactos da redução da vazão e a situação hídrica do Lago de Sobradinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antônio Varejão de Godoy, Presidente da Companhia Hidrelétrica do S. Francisco (Chesf); Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas(ANA); Dra. Luciana Cury, Coordenadora das Promotorias de Justiça da Bacia do São Francisco; e Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 01/04/2015
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