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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para subsidiar as atividades do Grupo de Trabalho sobre Política Tributária e Sustentabilidade, criado por esta Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como convidados o Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco); bem como representantes das seguintes instituições: Grupo Empresas pelo Clima; Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CBEDS); Instituto Ethos; Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea); Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de nossa autoria, no qual solicitamos a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeremos seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), juiz do Trabalho Paulo Schmidt.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Grupo de Trabalho para tratar do tema "Política Tributária e Sustentabilidade", tendo como integrantes senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, parlamentares da Câmara dos Deputados e instituições da sociedade civil a serem designados e/ou convidados por ato da Presidência desta Comissão.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II; 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 01, de 2011-CMA, que trata da realização de audiência pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, a participação dos seguintes convidados, como representantes dos segmentos que serão impactados pela construção da obra: Representante das populações ribeirinhas; e Representante das populações indígenas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam realizados, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, ciclos de palestras, debates, seminários e painéis ao longo do biênio 2011/2012, para avaliar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, que dispõe sobre o Código Florestal, com a participação das seguintes entidades: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES); e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF). Os eventos serão realizados às 6a feiras, às 14h, na sala das Comissões.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a denominação da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, criada pelo Requerimento nº 25, de 2011- CMA, seja alterada para Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2012.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Assuntos Econômicas – CAE, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 010, de 2012 que “Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003.” (Lei Geral da Copa).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado, Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin, Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do STF; Célio Borja, ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor Estadual da Universidade de Maringá; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
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