Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

Matéria:: RAS 46/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 93, incisos I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir o PLC nº 184/2010 que "Regulamenta o exercício profissional de grafologista". Nestes termos, solicito a participação das seguintes instituições/segmentos, cuja indicação dos respectivos nomes será feita posteriormente: dois representantes do Conselho Federal de Psicologia; dois representantes do segmento da grafologia.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 21/09/2011

Matéria:: RDR 29/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os "Impactos Sociais da Venda das Unidades de Produção da Sadia no Distrito Federal" objeto do Termo de Compromisso de Desempenho assinado entre o CADE, Sadia e BRfoods, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Representante da BR-Foods; Representante da União Brasileira de Avicultura (UBABEF); Representante do Governo do Distrito Federal (GDF); Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal; Representantes dos Produtores Integrados de Aves; Representante da Academia/Especialista em Agribusiness; Representante do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 25/10/2011

Matéria:: RMA 92/2012
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); 4. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 5. Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); 6. Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi aditado o seguinte convidado: UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). Foi aprovada a realização da Audiência Pública, deste Requerimento, em Conjunto com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e com a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), ambas do Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 16/10/2012

Matéria:: RMA 59/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir o Protocolo de Nagoya, como atividade preparatória para a COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá em outubro deste ano, em Hyderab, Índia.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 10/07/2012

Matéria:: RMA 56/2012
Ementa:: Nos termos do § 1°, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 10/07/2012

Matéria:: RMA 104/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: - Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; - Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; - Profa. Heloísa Miranda, Depto. de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); - Profa. Vânia Pivello, Depto. de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); - Prof. Leopoldo Coutinho, Depto. de Ecologia da USP.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 05/10/2011

Matéria:: RMA 101/2011
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, tendo como convidado o Presidente do Banco do Brasil S.A, Senhor Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela Instituição Financeira de Brasília para São Paulo, objeto da matéria intitulada - GOVERNO ESVAZIA BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA - veiculada pelo Jornal Correio Braziliense, em 29 de setembro de 2011 (matéria de Capa e página 18).
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 29/09/2011

Matéria:: RMA 84/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, §2, incisos II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos da conservação e preservação do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, Patrimônio Cultural do Brasil, objeto do Ato de Tombamento consumado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 04 de novembro de 2010, com a presença dos seguintes convidados: - Presidente do IPHAN, Senhor Luiz Fernando Almeida; - Representante do Governo do Estado do Amazonas; - Representantes do Movimento S.O.S Encontro das Águas do Amazonas, Senhores Thiago de Mello e Tenório Telles; e, - Representante da empresa Laje Logística S.A.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 05/09/2011

Matéria:: RRA 46/2011
Ementa:: Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 16/08/2011

Matéria:: RMA 76/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA, seja realizada audiência pública e diligência, em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários da América Latina, e essa diligência proporcionará aos produtores e parlamentares a oportunidade de discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 24/08/2011

Atividade Legislativa