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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 52 e altera a redação do inciso III, do artigo 55, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998. (Dispõe sobre entidades nacionais de administração de desporto).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 13 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, determinando que as entidades nacionais de administração do desporto sejam sediados no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 29/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) TITULARES E 7 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1999, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 39º ANIVERSARIO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que o Senado Federal crie uma Comissão Provisória Especial para contribuir na organização dos festejos dos 40 anos de Brasília.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o voto de apoio desta Casa Legislativa ao Governo brasileiro e ao Mercosul, pelo firme posicionamento assumido em defesa da redução das barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos da região, especialmente os agrícolas, condição esta indispensável a uma maior aproximação entre os dois blocos.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja destinada a Hora do Expediente da sessão ordinária de 28 de outubro de 1999, a homenagem especial do 75º aniversário de fundação dos Diários Associados, motivada pela obstinação do ex-senador, embaixador e jornalista Assis Chateaubriand.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o recesso parlamentar e as férias forenses coletivas.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 01/02/2000
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