Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 28, 'CAPUT', 29, INCISO III, E 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FIXAR A POSSE DO PREFEITO, DO GOVERNADOR DE ESTADO, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E RESPECTIVOS VICES EM 15 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO DA ELEIÇÃO.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
24/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo para 16 (dezesseis) anos a idade para imputabilidade penal.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XIV, ARTIGO 21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O FUNDO PROPRIO PARA A ASSISTENCIA FINANCEIRA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666/93, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ZEPRO, ESTABELECE MECANISMO PARA A PROGRESSIVA OBTENÇÃO DA AUTONOMIA ECONOMICO-FINANCEIRA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999

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