Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui Programa de Avaliação Seriada Anual para o acesso às Instituições de Ensino Superior Públicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suprime o inciso IV, do art. 219, da Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916, que institui o Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8401, de 8 de janeiro de 1992, que "dispõe sobre o controle de autenticidade de cópias de obras audiovisuais em videograma posta em comércio.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 459, o caput do art. 580 e suprime o parágrafo único do artigo 580 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, bem como dispositivos da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de aparelhos telefônicos celulares pelo sistema denominado Pré-Pago, tornando obrigatória a manutenção, pelas empresas operadoras, do respectivo cadastro.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 16/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer homenagem ao Senador Dario Délio Cardoso, com a publicação de sua biografia e atuação parlamentar, ainda neste ano, como parte da série da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que a Hora do Expediente, da Sessão Ordinária do Senado do dia 25 de abril de 2000, seja dedicada a homenagear os dois anos de falecimento dos dois grandes e saudosos brasileiros, Sr. Sérgio Mota e Sr. Luís Eduardo Magalhães, falecidos em 20 e 21/04/98, respectivamente .
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 13/04/2000
Fazer nova pesquisa ›