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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS E ALTERA A LEI 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6766, DE 1979.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÕES PARA A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARATER INDENIZATORIO RELATIVO A MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - FPSDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 19 DA LEI 6766, DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES E PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 6º DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ZEPRO, ESTABELECE MECANISMO PARA A PROGRESSIVA OBTENÇÃO DA AUTONOMIA ECONOMICO-FINANCEIRA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666/93, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
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