Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

Matéria:: REQ 31/2023 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 09/02/2023

Matéria:: RQS 210/2023
Ementa:: Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PL nº 81/2022.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 22/03/2023

Matéria:: RQS 136/2023
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 08/03/2023

Matéria:: REQ 534/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na cidade do Rio de Janeiro, de 20/09/2023 a 21/09/2023, a fim de participar do 19º Encontro Convergência 2023.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 166/2023 - CAE
Ementa:: Requer a realização de audiencia publica com convite de autoridade.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 21/09/2023

Matéria:: RQS 890/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2470/2022, que “dispõe sobre incentivos fiscais às empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei nº 10.865/2004 e dá outras providências.”
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:: 09/10/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CCJ
Ementa:: Requer a inclusão de convidado para a audiência pública na CCJ destinada a instruir a PEC 45/2019.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 16/08/2023

Matéria:: RQS 537/2023
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1855/2020 (Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 107/2023 - CAE
Ementa:: Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 10/08/2023

Matéria:: RQS 378/2024
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.213/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 27/05/2024

Atividade Legislativa