Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
Ementa:
Requer destaque da Emenda n. 28-CMA no PL 412/2022
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
18/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento “Inovação e Sustentabilidade no Transporte”, em Estocolmo, na Suécia.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para justificar minha ausência na sessão deliberativa do dia 28 do mês de junho de 2023.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/07/2023
Matéria:
Ementa:
Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
Data:
04/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com convite de autoridade.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
29/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para participar do29ª Encontro Nacional de Redes - ENARE.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
28/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
24/10/2023

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