Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Efraim Filho
Encontradas 43 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para participar do29ª Encontro Nacional de Redes - ENARE.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 28/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque individual da Emenda n. 26-CMA no PL 412/2022
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE, em Paris, França.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para o dia 02/04/2024, em virtude de deslocamento para missão oficial já aprovada em plenário por meio do Requerimento 123/2024
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado para a audiência pública na CCJ destinada a instruir a PEC 45/2019.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 10/08/2023
Fazer nova pesquisa ›