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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Dr. Olavo Setúbal, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Dr. DAVID UIP, pela honraria que acaba de receber da Câmara Municipal de São Paulo, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, pelos serviços prestados à comunidade paulistana e brasileira, através do seu trabalho no campo da saúde, onde se destacou sempre como um dos maiores médicos brasileiros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Arruda, Governador do Distrito Federal, pela reinauguração do Estádio Bezerrão, na Região Administrativa do Gama, em Brasília, no dia 19 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa Legislativa, através do seu Plenário, manifeste seu voto de congratulações ao grande pensador francês Claude Lévi-Strauss, pela passagem do seu 100º aniversário de nascimento, que ocorre em 01 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Macapá e Santana, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 12/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Gratificação de Condição Especial de Função (GCEF), devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia, Roraima e do antigo Distrito Federal e altera dispositivo da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá, pelo falecimento do Escritor Amaury Farias, ocorrido no dia 11 de julho de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de novembro de 2007, destinada a comemorar os 35 anos de criação da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/09/2007
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