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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, I, combinado com o artigo 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal a criação de uma comissão a ser integrada por cinco senadores, com o propósito de consolidar os Projetos de Resolução do Senado em tramitação, que propõem alteração do Regimento Interno da Casa, no prazo de trinta dias.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, bem como a apresentação de condolências à família, à Organização das Nações Unidas e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar, apresentação de condolências às famílias e respectivos Estados, aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, ao Comando da Aeronáutica e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica - CTA, pelo falecimento dos cidadãos envolvidos na explosão do Veículo Lançador de Satélites - 1 (VLS-1) na Base de Alcântara, no dia 22 de agosto de 2003.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, do Parlamento Norueguês, voto de apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2004.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja manifestado voto de aplauso ao Supremo Tribunal Federal, por intermédio do seu Presidente, Ministro Maurício Corrêa, pela comemoração do 175º aniversário da Lei que criou aquela Corte.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, as homenagens de pesar pelo falecimento de D. Risoleta Neves, viúva do saudoso Presidente Tancredo Neves, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 21 de setembro de 2003 e apresentação de condolências à família, ao Estado de Minas Gerais, à Prefeitura e Câmara Municipal de São João Del Rei e à Irmandade de São Francisco de Assis.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 22/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de profundo pesar a apresentação de condolências à família, pelo falecimento em 29 de setembro de 2003, do empresário Pedro Conde, que tanto se distingüiu no mundo financeiro do País.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 29/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional no dia 30 de outubro de 2003 , às 18 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Jubileu de Prata do do Pontificado de sua Santidade o Papa João Paulo II.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento, na noite do 19 de outubro de 2003, de Marcos Almir Madeira, advogado, educador e sociólogo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 20/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de voto de louvor ao Arcebispo Ordinário Militar do Brasil, Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila, pelo transcurso de seu Jubileu de Ouro Sacerdotal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/11/2003
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