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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, em viagem às cidades de Salamanca e Cádiz, Espanha, para desempenho de missão oficial, no período de 19 a 26 de outubro de 2012 e; comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 26 de outubro, de 2012.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, pelo falecimento do CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão especial, dia 13 de fevereiro de 2012, destinada a comemorar os 95 anos de nascimento do ex-governador de Sergipe Seixas Dória.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar em decorrência do falecimento do Senhor SALOMÃO ALCOLUMBRE, suplente do Senador José Sarney, ocorrido no dia 04 de abril de 2011.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa Legislativa, através do seu Plenário, manifeste seu voto de congratulações ao grande pensador francês Claude Lévi-Strauss, pela passagem do seu 100º aniversário de nascimento, que ocorre em 01 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Dr. Olavo Setúbal, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
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