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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de profundo pesar a apresentação de condolências à família, pelo falecimento em 29 de setembro de 2003, do empresário Pedro Conde, que tanto se distingüiu no mundo financeiro do País.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 29/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o tempo destinado aos oradores da hora do Expediente da Sessão de 12.12.2000, seja destinado às comemorações do centenário do Laudo Arbitral do Presidente da Confederação Suiça que fixou as fronteiras entre o Brasil e a Guiana Francesa e pelo qual o Brasil incorporou definitivamente ao seu território cerca de 200.000 Km2.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979, SEJA DEDICADO AO ACADEMICO ODYLO COSTA FILHO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 03 (TRES) DIAS DA LICENÇA CONCEDIDA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 11 A 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 A 20 DO CORRENTE, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR NELSON CANEIRO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, nos termos dos §§ 1º e 3º do art.173 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 21/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Reforma do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/05/2011
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