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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Parlamentar
- José Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescente-se o seguinte art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir a desvinculação de receitas dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular a duração dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 153 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do próximo dia 5 de maio de 2011, quinta-feira, seja dedicado a comemorar os cento e oitenta e cinco anos de instalação do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao povo argentino pelo falecimento do ex-Presidente da Nação Argentina e Deputado Nestor Kirchner, ocorrido em 27 de outubro de 2010, na cidade de El Calafate, na Província de Santa Cruz, Argentina.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado em ata voto de pesar e apresentação de condolências a família pelo falecimento do advogado e ex-Ministro Jose Guilherme Vilela.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sra. Martha Muse, por sua contribuição ao aperfeiçoamento das relações Brasil-Estados Unidos.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo falecimento do ex-Deputado, ex-Ministro e ex-Governador Dante Martins de Oliveira, ocorrido dia 6 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 07/07/2006
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