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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial para comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Homenagem à Antônio Delfim Netto.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial em Homenagem à Ozires Silva.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente proposição para equiparar os salários dos servidores da Agência Nacional de Mineração com os das demais agências reguladoras.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 09/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, a edição de Medida Provisória para manutenção do pagamento de auxílio aos transportadores autônomos de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC) e aos taxistas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 21/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 144 da Constituição Federal para instituir garantias para os policiais civis, penais e militares, os bombeiros militares e suas famílias.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 14/02/2022
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