Recurso (SF) n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa:
Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 01/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 02/09/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- R.S 2/2021
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura ao Recurso do Sen. Luis Heinze (deliberação do PL 338/2017 pelo Plenário) SF/21579.94757-64
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 249-255 - DSF nº 142 | Encaminhado à publicação, em 02/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/09/2021
- 02/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 249-255 - DSF nº 142
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2022 15:22