Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, para prever regras de segurança ao usuário do PIX e criar mecanismos de recuperação célere dos valores transferidos, na hipótese de cometimento de crimes patrimoniais – Lei de Segurança do PIX.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para adequá-lo aos princípios gerais do processo administrativo e do processo civil garantidores dos contribuintes, bem como disciplina o processo administrativo fiscal digital.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Educação para o Emprego.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para obrigar os candidatos a apresentarem propostas e observarem os critérios de pertinência temática, bem como as regras de decoro nos debates realizados durante as campanhas eleitorais.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 26/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de tratar da retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater as causas da elevação de preços das passagens aéreas dentro do Brasil e a falta de voos regulares para a Amazônia Legal
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 13/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da casa, sem ônus para o Senado Federal, na cidade Guayana, Estado Bolívar, Venezuela
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 99/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/03/2022
Fazer nova pesquisa ›