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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, a fim de integrar a diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que se dirigirá à Roraima com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades acerca da situação da comunidade Yanomami.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar, em Caracas, Venezuela, como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, de encontros bilaterais com membros da Assembleia Nacional, daquele País.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento dos Requerimentos n°s 253/2022 e 279/2022-CDIR.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 19/04/2022 a 20/04/2022, a fim de visitar comunidades isoladas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, no dia 23/04/2024.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus (AM), de 07/04/2021 a 08/04/2021, a fim de participar de reunião na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/07/2021
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