Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 88, de 2023
Autoria: Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), e outros Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater aumento excessivo de tarifas aéreas, com a presença dos seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Aviação Civil -Anac; representante da Gol Linhas Aéreas; representante da Latam Airlines Brasil; representante Azul Linhas Aéreas; representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; representante da Passaredo (Incluído pelo Senador Wellington Fagundes, verbalmente, na reunião de 28/11/2023);representante Secretaria Nacional do Consumidor-Senacon (Incluído pelo Req 88/2023 CI). Esta é a versão consolidada da ementa. . Veja a ementa original.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/11/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 05/03/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 88/2023 - CI
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 92/2023 - CI
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Inclusão de participante no RQS 88/2023
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Requerimento é subscrito pelo Senador Jorge Kajuru e aprovado nesta data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 28/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUMENTO, TARIFAS, TRANSPORTE AEREO, PASSAGEIRO, ENFASE, REGIÃO NORTE
- 05/03/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública interativa. Áudios, vídeos, informações e apresentações disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12320&codcol=59.
A audiência pública agendada para o dia 12/03/2024, às 9 horas, é cancelada.
- 27/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 53/2023, REQ 69/2023, REQ 88/2023 e REQ 92/2023 prevista para a 4ª reunião, agendada para 12/03/2024, às 09h.
- 27/02/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 53/2023, REQ 69/2023, REQ 88/2023 e REQ 92/2023 prevista para a 3ª reunião, agendada para 05/03/2024, às 09h.
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Requerimento é subscrito pelo Senador Jorge Kajuru e aprovado nesta data.
- REQ 92/2023 - CI
- 28/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Requerimento subscrito pelos Senadores Jorge Kajuru e Wellington Fagundes e aprovado nesta data.
Solicitada verbalmente pelo Senador Wellington Fagundes e aprovada a inclusão de um representante da Passaredo Linhas Aéreas.
- 22/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
- 07/11/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:38.
- REQ 88/2023 - CI
