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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União, na forma do § 6º do art. 231 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota mínima de 0% para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas de até 150 cilindradas, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura).
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Israel.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 10/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, no Cazaquistão, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os estudos realizados pela CPRM Serviço Geológico do Brasil no estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, as ações da referida Agência para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 84/2019, com o objetivo de debater o programa "Future-se" do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis às instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos”, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Wanda Aparecida Machado Hoffmann - Reitora da UFSCAR 2. José Roberto Soares Scolforo - Reitor da UFLA e 3. Marcelo Augusto Santos Turine - Reitor da UFMS.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 05/09/2019
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