Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2019
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e outros Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019
- Último estado:
- 29/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 48/2019
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. (Este... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/05/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 157/2019 - PLEN
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 157, de 2019-PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 158/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 22/05/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 158, de 2019-PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 429/2019
- Autor:
- Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o PRS 48/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 372-379 - DSF nº 73 | Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 23/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 73 | Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 321 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 307-320 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. (Este processado contém oito folhas numeradas) |
- Data de Leitura:
- 21/05/2019
- Despacho:
- 21/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, SENADOR, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 22/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 12/08/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 77, de 29/05/19, pág. 607 a 609.
À COARQ.
- 08/07/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM nº 216, de 29/05/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando um autógrafo da Resolução nº 9, de 2019 (fl. 22)
- 29/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 28/05/2019.
- 23/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 15 a 17).
- 22/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 372-379 - DSF nº 73
- Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 73
- P.S 157/2019 - PLEN
- P.S 158/2019 - PLEN
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 22/05/2019.
Discussão, em turno único.
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
(Este processado contém oito folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 307-320 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 321 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.
