Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019
Último local:
19/08/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 20/10/2019 às 20:53

Identificação:
PRS 48/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 429/2019
Autor:
Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do bloco Bloco Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 48/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. (Este processado contém oito folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
22/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 157/2019 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 157, de 2019-PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 158/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 158, de 2019-PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
PRS 48/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã. (Este processado contém oito folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
22/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
P.S 157/2019 - PLEN
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 157, de 2019-PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 158/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 158, de 2019-PLEN/SF, da CDIR.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
RQS 429/2019
Autor:
Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do bloco Bloco Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
21/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PRS 48/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 372-379 - DSF nº 73
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 73
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 321 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 307-320 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
22/05/2019 Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, SENADOR, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2019
Despacho:
21/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
12/08/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 77, de 29/05/19, pág. 607 a 609.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/08/2019 às 15h14
08/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM nº 216, de 29/05/2019, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando um autógrafo da Resolução nº 9, de 2019 (fl. 22)
29/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 28/05/2019.
23/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 15 a 17).
22/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Proferido pelo Senador Weverton o Parecer nº 157, de 2019 – PLEN/SF, em substituição às CDR e CDIR, favorável.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 158, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 372-379 - DSF nº 73
Publicado no DSF Páginas 92-94 - DSF nº 73
P.S 158/2019 - PLEN
P.S 157/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/05/2019 às 15h36
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 22/05/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2019 às 13h35
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 429, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para a matéria, que constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã.
(Este processado contém oito folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 307-320 - DSF nº 72
Publicado no DSF Páginas 321 - DSF nº 72
Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
21/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº77, em 21/05/2019.