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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 06/08/2024, para fins de deslocamento de Brasília para Pittsburgh (Estados Unidos da América), em decorrência de participação, como membro da Subcomissão de Defesa Cibernética (CREDC), da delegação que representará o Senado Federal em visita à National Cyber-Forensicsand Training Alliance (NCFTA), bem como em intercâmbio de melhores práticas em defesa cibernética organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Digi Americas Alliance, nos termos do REQ nº 506, de 2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, em 13/08/2024, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 12/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados e visita à Bolívia, em em Assunção e Santa Cruz de la Sierra, Paraguai e Bolívia, respectivamente. em Assunção (Paraguai) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), de 08/07/2024 a 09/07/2024, a fim de integrar a comitiva oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que o acompanhará na Cúpula de Chefes de Estados do Mercosul e Estados Associados, no Paraguai; bem como em visita oficial à Bolívia.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4478/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a prática do jiu-jitsu nos currículos do ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Álvaro Cláudio de Mello Barreto, Presidente do Conselho de Mestres da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 2. João Alberto Barreto, Presidente Emérito da Confederação Brasileira de Jiu-jitsu Desportivo, faixa vermelha, nono grau; 3. José Henrique Leão Teixeira Filho, Diretor da Escola Leão Teixeira, Escola de Jiu-jítsu, faixa coral, sétimo grau; 4. Fabio Gabriel Freitas, Professor líder da Escola Barreto de Jiu-jitsu, faixa preta, terceiro grau; 5. Osvaldo Alves de Albuquerque, diretor de graus da IBJJF (Federação Internacional de Jiu-Jitsu), presidente da FJJAM (Federação de JiuJitsu do Amazonas) e Presidente do Instituto Mundial Osvaldo Alves de Brazilian Jiu-Jitsu, faixa vermelha, nono grau; 6. Kyra Gracie, Professora Líder da Graice Kore jiu-jítsu - Defesa Pessoal, faixa preta, terceiro grau; 7. Gustavo Mendonça Nunes de Oliveira, Médico Ortopedista, Presidente da Clínica do Treino, especialista em medicina esportiva.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 27/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 03/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instrução do PL 877/2022.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 59/2019 - CDR, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2492/2019, que altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/10/2021
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