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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 46 da Constituição Federal para instituir novo critério para ordem de suplência de Senador.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 15 de junho de 2012, para representar o Senado Federal na 101ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra-Suíça.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe pela passagem dos 100 anos de sua fundação, que ocorreu no dia 6 de agosto de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 215, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Commissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle manifeste-se favoravelmente à participação de Taiwan na condição de observador permanente na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (CQNUMC).
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para vedar a promoção e a comercialização de refeição rápida acompanhada de brinde, brinquedo, objeto de apelo infantil ou bonificação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 09/05/2012
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