Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes
Parlamentar
Eduardo Lopes
Matéria:
PLS 110/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 5 de julho de 2015, para dispor sobre a oferta de informações em formato acessível, inclusive mediante o uso do sistema Braille.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
14/03/2018
Matéria:
R.S 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 91 do RISF, que o PLS 260/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Data:
19/12/2018
Matéria:
PEC 20/2017
Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2017
Ementa:
Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
31/05/2017
Matéria:
RQS 425/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, informações sobre a dívida da União (sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA) para com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/06/2017
Matéria:
RQS 536/2018
Ementa:
Realização de Sessão Especial, no dia 30 de novembro do corrente ano, a fim de homenagear o Dia da Força Nacional.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
20/11/2018
Matéria:
RQS 552/2018
Ementa:
Autorização para desempenho de missão nos dias 9 a 12 de dezembro de 2018, para participar de reuniões do Mercosul em Montevidéu-Uruguai.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
26/11/2018
Matéria:
RQS 606/2018
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 230/2018, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 21/2018.
Autor:
Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Ataídes Oliveira (PSDB/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
12/12/2018
Matéria:
RQS 933/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 12 e 13 de novembro de 2017, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e da LI Sessão Ordinária do Parlamento Mercosul, a se realizar em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, ausência do país no período citado.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
31/10/2017
Matéria:
PEC 7/2018
Tramitação Bicameral do(a) PEC 7/2018
Ementa:
Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQS 296/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e 14 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões das Comissões Permanentes, Mesa Diretora e da "LV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul" a se realizar nos dias 28 e 29 de maio de 2018, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que ausentar-se-á do país no período referido.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/05/2018

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