Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:
Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
03/08/2023
Matéria:
REQ 26/2023 - CTFC
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, informações sobre a administração do patrimônio público da União sob os cuidados do Ministério Da Defesa; como está sendo feita a gestão de recursos públicos destinados à manutenção de unidades habitacionais da União, no Distrito Federal, sob a tutela do Ministério da Defesa.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CCT
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para instruir o Projeto de Lei nº 6417, de 2019, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/08/2023
Matéria:
REQ 133/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária- PEC 45/2019-FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 134/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- UNAFISCO NACIONAL
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/08/2023
Matéria:
REQ 136/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- ABEEólica
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 91/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CCT
Ementa:
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/09/2023
Matéria:
REQ 31/2023 - CCT
Ementa:
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023
Matéria:
REQ 32/2023 - CCT
Ementa:
Requer a inclusão de Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
13/09/2023

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