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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do poeta, jornalista e escritor amazonense Aníbal Beça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2009 e comunica sua ausência do País nesse período para integrar a delegação do Senado Federal que visitará oficialmente o Haiti.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 55 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA pelos seus cinquenta e cinco anos de fundação, ocorrido em 27 de julho de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja considerada como Licença Autorizada, nos termos do art. 40 do Regimeto Interno do Senado Federal, sua ausência aos trabalhos da Casa no dia 09 de julho de 2009, devido a realização de diligências na Região Nordeste, pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de diminuir as assimetrias na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Justiça informações sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart e as providências que aquele ministério está tomando para apurar se é verdadeira ou não a reportagem sobre o assunto levado a público na Revista Carta Capital.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 16/06/2009
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