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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
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- Proposições do(a) parlamentar João Pedro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Pedro
Encontradas 74 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do poeta, jornalista e escritor amazonense Aníbal Beça.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e felicitações ao poeta amazonense Luís Bacellar, membro da Academia Amazonense de Letras, que completou 80 anos de idade no dia 4 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 06 de novembro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, em Nova Yorque e, comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 05/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 2 de dezembro de 2009, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagens pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido como o dia 29 de novembro por Resolução das Organização das Nações Unidas - ONU.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta por, no mínimo, dois membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e dois membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e pelos Senadores do Estado do Amazonas, com o objetivo de visitar as instalações da empresa MIL MADEIREIRA ITACOATIARA Ltda., localizada no Município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 06/12/2007
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