Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) pela escolha da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, como uma das 12 cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo 2014.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de censura às declarações que teriam sido feitas pelo empresário sueco Sr. Johan Eliasch, consultor do Governo britânico para assuntos relativos à preservação ambiental, propondo a compra de terras na Amazônia por estrangeiros.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma regimental, que a Mesa Diretora do Senado Federal solicite ao Ministro da Justiça informações sobre o possível assassinato do ex-presidente João Goulart e as providências que aquele ministério está tomando para apurar se é verdadeira ou não a reportagem sobre o assunto levado a público na Revista Carta Capital.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
16/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
Data:
20/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplausos à para-atleta de natação Valéria Santarém Lira, 14 anos, que no dia 12 de junho de 2008 teve a sua participação confirmada, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, na paraolimpíada de Pequim, na China, marcada para agosto de 2008
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
17/06/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2011, para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ, no período de 3 a 5 de julho de 2011, na cidade de Lima, no Peru, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país nesse período.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) pelo seu 37º aniversário de fundação, na data de 9 de julho de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
10/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC, pela oportuna iniciativa de realizar a sua 59º Reunião Anual na Região Amazônica, mais precisamente em Belém, PA.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
11/07/2007
Matéria:
Ementa:
Requer seja considerada como Licença Autorizada, nos termos do art. 40 do Regimeto Interno do Senado Federal, sua ausência aos trabalhos da Casa no dia 09 de julho de 2009, devido a realização de diligências na Região Nordeste, pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de diminuir as assimetrias na consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
08/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata e voto de pesar pelo falecimento da Professora Doutora Maria Bernadete Mafra de Andrade, da UFAM, ocorrido no dia 28 de julho de 2007.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
07/08/2007

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