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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
- Parlamentar
- Laércio Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento dos seguintes projetos de lei: Projetos de Lei do Senado nºs 1, 135, 157, 270, 371, 671 e 743 de 2015; Projetos de Lei do Senado nºs 50 e 52 de 2016; Projetos de Lei do Senado nºs 126, 190, 213, 278 e 304 de 2017; Projetos de Lei do Senado nºs 31, 79, 80, 234, 306, 436, 459 e 473 de 2018.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 03/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 06/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, da PEC nº 7, de 2018.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das seguintes Proposições: PLS nº 122/2015 - PLS nº 342/2015 - PEC nº 157/2015 - PLS nº 52/2017 - PRS nº 17/2018 - PLS nº 214/2018 - PL nº 3178/2019 - PL nº 5790/2019 e - PLP nº 22/2020.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a arrecadação previdenciária anual sobre a folha de pagamento e a estimativa de alíquotas de contribuições alternativas para desoneração da folha de pagamentos.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 15/03/2023
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