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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de debater as diretrizes e as prioridades da Telebrás e o Programa Nacional de Banda Larga, com a presença do Sr. Caio Cezar Bonilha Rodrigues, Presidente da Telebrás, e do Sr. Basilio Perez, Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, participe da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), a realizar-se em Varsóvia, Polônia, de 11 a 22 de novembro de 2013, indicando representantes para tomar parte nesse importante evento.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 28, de 2013, requeiro que seja incluído no debate, também, as diretrizes e as prioridades daquela empresa para o ano. Requeiro, ainda, seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, comissão que também trata do tema.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para discutir os problemas relatados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil ¿ AJUFE:
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008”
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em virtude da exemplar iniciativa da criação do “Ciclo de audiências 2011/2012”, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE, no próximo dia 21 de novembro, destinada a debater a “intensificação das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e o Peru, com a conclusão da rodovia interoceânica ligando nosso País aos portos do Oceano Pacífico.” Para tanto, aproveitando visita ao Brasil do Presidente do Congresso da República do Peru, Exmo. Sr. Deputado Daniel Abugattas, sugerimos que o referido congressista seja convidado para esta audiência.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6º Região, com sede em Belém e jurisdição nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 359/2008. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 61, de 2013, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, que “Dá nova redação ao caput do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta art. 54-A a este Ato. (PEC dos Seringueiros / Soldados da Borracha)”, para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
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