Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Entraves Legais para a Adoção de Crianças".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2013, que “Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.”, de autoria da presidência da república.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em substituição ao requerido pelo documento no 55441.17129 - após ouvir as palavras do Presidente da Comissão, emanadas na reunião de 13 de março de 2012 - a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado no 159, de 2011, em cumprimento ao prescrito no art. 2o da Lei no 12.345, de 2010. Para tanto, indico, como debatedores, os representantes de organizações e associações vinculadas aos segmentos interessados: Cláudio Santili, da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Hugo Nascimento, do Instituto Baresi; Katia Ogawa, da Associação Brasileira de Osteogenesis Imperfecta; e Rogério Lima, da Associação Maria Vitória de Doenças Raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, participação desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na organização da Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência entre os dias 2 e 6 de dezembro do corrente ano..
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Diligência, no município de Rio Verde no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que acione a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal para adotar as providências cabíveis no sentido de defesa e garantia das funções institucionais dos integrantes desta Casa, atingidos que foram em sua honra e imagem, em razão do exercício do mandato, pelo Deputado Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
Fazer nova pesquisa ›