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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 38/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para discutir a ¿Criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. Paulo Speller ¿ Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ¿ UNILAB.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 255/2014, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Ministério da Educação – MEC; Representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Representante da Confederação Nacional dos Munícipios.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I e II, do Regimento Interno do Senado Federa, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, "que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências" de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no artigo 256, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada definitiva do Requerimento nº 60/2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 14/2014, que a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tenha a presença dos seguintes convidados: • Senhor Marcelo Cortês Neri – Presidente do IPEA; • 01 Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • 01 Representante do Ministério da Justiça; e • 01 Representante da Secretaria de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2005, do Senador Valdir Raupp, com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Representante do Ministério da Previdência Social; Representante do Ministério da Pesca e Aqüicultura; e Representante dos Pescadores
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo Gomes, Representante da Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Educação Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o tema "Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência", a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Professor Boris Cyrulnik (França); Professora Sylvia Nabinger (RS/Brasil); Professora Fabiana Gadelha (DF/Brasil); e Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Osmar Terra, Presidente da Frente Parlamentar para a Primeira Infância.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
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