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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal encaminhe, na pessoa do Prefeito Municipal de Santo Cristo - RS, o Sr. JOSÉ LUIS SEGER, Voto de Pesar às famílias das vítimas do acidente automobilístico que vitimou 27 pessoas, sendo 24 delas cidadãos e cidadãs do município gaúcho de Santo Cristo, ocorrido no dia 5 de março de 2011, na BR-282 - oeste de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, entre os dias 11 e 18 de fevereiro de 2012 e do Senado Federal, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012, em virtude de compor a Delegação Brasileira que acompanhará a 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres - Comitê CEDAW, que ocorrerá em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema dos cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de Moção de Apoio ao movimento dos servidores do Senado Federal pela instalação de estruturas internas que facilitem o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo sobre o extermínio da Juventude Negra.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a situação das famílias vítimas do Massacre de Felisburgo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública tomar conhecimento e discutir sobre os Programas Palavras de Paz e Educação para a Paz, que envolvem diversas atividades relacionadas à cultura de paz e à melhoria da qualidade de vida das pessoas no Brasil e no mundo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 255/2014, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Ministério da Educação – MEC; Representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES; Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Representante da Confederação Nacional dos Munícipios.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/12/2014
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