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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tema: "Extermínio de Jovens Negros no Brasil ”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Convenção 169 da OIT, que trata sobre povos indígenas e tribais, adotada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Seminário alusivo aos 50 anos da Encíclica Papal Pacem in Terris (Paz na Terra) para debater o Contexto Mundial e Nacional à época da divulgação da Encíclica e sua atualidade no mundo e no Brasil de hoje.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir ações do governo federal em defesa dos Direitos Humanos, especialmente os das mulheres.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2014, que “Institui o Dia Nacional da Agroecologia”.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO DOS TRABALHADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL .
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas preventivas que serão adotadas em favor de crianças, adolescentes e populações em situação de rua durante a realização de grandes eventos, através do programa “Agência de Convergência”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos Regimentais, realizar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Estado do Espírito Santo para proceder a estudo sobre os impactos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA sobre os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, bem como para a garantia da segurança alimentar das comunidades envolvidas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/04/2014
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