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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Incluir na pauta relativa à Semana dos Direitos Humanos, que ocorrerá de 07 a 13 de dezembro do corrente ano, o evento relativo ao lançamento do livro intitulado: “A inclusão na educação profissional: um novo jeito de ser docente” publicado pela UNESCO a partir da Cátedra Juventude, Educação e Sociedade, em parceria com a UCB - Universidade Católica de Brasília e a Editora LiberLivro
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "o sistema de cotas para negros: constatações", a ser realizada no dia 31 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a criação do Canal da Cidadania no modelo digital na onda aberta terrestre(TVs Comunitárias)nos municípios , com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Comunicação; Representante da Casa Civil; Representante da SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que acione a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal para adotar as providências cabíveis no sentido de defesa e garantia das funções institucionais dos integrantes desta Casa, atingidos que foram em sua honra e imagem, em razão do exercício do mandato, pelo Deputado Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que provoque a Mesa do Senado Federal para que encaminhe à Mesa da Câmara dos Deputados a competente representação contra o Deputado Jair Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, bem como adote as demais providências legais ao seu dispor destinadas à defesa das prerrogativas constitucionais dos integrantes desta Casa Legislativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
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