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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir o desenvolvimento do esporte adaptado no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: A prevenção de combate ao trabalho escravo de Imigrantes. Na oportunidade também será lançado o Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao trabalho Escravo de Imigrantes.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizada audiência pública destinada à discussão do agronegócio, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores rurais.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pessoa com deficiência e os desafios da integração na sociedade contemporânea.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais aditamento ao Requerimento nº 03, 2011-CDR, para que seja convidado para participar da audiência pública que discutirá a situação dos portos marítimos de nosso país representante da INTERSINDICAL DA ORLA PORTUÁRIA-ES.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão, juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a fim de discutir a situação do tráfego aéreo no país, as condições da infra-estrutura aeroportuária, os investimentos programados para setor, os aspectos econômicos da modernização e da ampliação da estrutura atual e as suas implicações com os eventos esportivos de relevância internacional (Copa do Mundo de Futebol e Olimpíadas) que serão realizados nos próximos anos no país. Apresentamos, para tal, os nomes dos seguintes convidados: - Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente da Infraero; - Carlos Eduardo Pelegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil _ ANAC; e - Wagner Bittencourt de Oliveira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Nacional de Aviação Civil _ SAC.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Roberto Brandão – Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Rosa Lemos de Sá – Secretária Geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO; 3. Ana Euler – Diretora Presidente do Instituto Estadual de Florestas do Amapá; 4. Vicente Andreu - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; 5. Adalberto Veríssimo – Pesquisador Sênior do IMAZON; 6. Carlos Rittl – secretário-executivo do Observatório do Clima.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 368/2013, que dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag; 2. Representante da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; 3. Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA; 4. Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST; 5. Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/PGR.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 11/11/2014
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