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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 20, constante do PLV nº 13, de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 15, constante do PLV nº 13, de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 10, constante do PLV nº 13, de 2011.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 277, de 2013, com o PLS nº 281, de 2012 (que tramita com o PLS nº 301, de 2003; PLS's nºs 282, 283, 397, 413, 457, 458, 459, 464, de 2012; e PLS's nºs 5 e 24, de 2013), por versarem sobre o mesmo assunto, a reforma do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 1.298, de 2011, solicitando alteração das datas de partida e retorno da conferência ¿Investing in Brazilian Healthcare Summit¿ e da visita ao Centro de Emergência na cidade de Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o art. 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com os incisos IV e VII do artigo 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rego, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado n.º 252, de 2012, que propõe a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e altera critérios para eleições nas organizações sindicais e dá outras providências. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria da Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se para tal fim representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2012–CE, que trata da realização de audiência pública para instruir o PLC nº 31, de 2010, para incluir a Srª LUCIANA BARROS DE ALMEIDA, Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Seção Goiás.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar práticas de gestão democrática na educação superior e na educação básica.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/08/2012
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