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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿ Defensor Público; Dr. Charles Roberto de Lima Junior ¿ Presidente da Comissão de Educação da OAB; Dr. Moisés Bauer Luiz ¿ Presidente Conselho Nacional da Pessoa com deficiência ¿ CONAD; Ester Alves Pacheco Henriques ¿ Presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa ¿ Presidente da Federação Nacional das APAES; José Antônio ¿ Diretor do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; Marcos Vinícius Calixto ¿ Presidente Confederação de Surdos do Brasil; Maria do Socorro Nery da Silva Cruz (mãe de aluno especial), com a participação de um intérprete em LIBRA, convocado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, FERNANDO HADDAD, para esclarecer em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes por que livros didáticos, aprovados pelo MEC, criticam o Governo Fernando Henrique Cardoso e elogiam o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e a Editora Ática, na pessoa dos autores dos livros supracitados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir denúncias da revista Veja sobre possível esquema de corrupção, em reportagem intitulada "O raio x da corrupção", com a presença das seguintes autoridades: Exmo. Sr. Ministro Benjamin Zymler, Presidente do Tribunal de Contas da União; Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; Sr. Jorge Fontes Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal; e Sr. Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para tratar do tema ¿Educação Especial¿.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 30 e 144 da Constituição Federal para dar ao Município competência para a criação de áreas estratégicas de pacificação social e ordenamento urbano, e para as guardas municipais o exercício de atividades de polícia ostensiva, nos limites definidos em convênio com os Estados.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto no sentido de que o PLS 307/2013-Complementar continue sua tramitação.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 28/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/11/2014
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