Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

Matéria:: PEC 50/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 50/2013
Ementa:: Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor:: Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Durval (PDT/BA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:: 24/09/2013

Matéria:: PEC 48/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2013
Ementa:: Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.
Autor:: Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 18/09/2013

Matéria:: PEC 12/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 12/2013
Ementa:: Altera o art. 159 da Constituição Federal para incluir o produto da arrecadação das contribuições sociais que especifica no compartilhamento com Estados e Municípios e alterar os percentuais dos repasses.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 19/03/2013

Matéria:: PEC 71/2012

Tramitação Bicameral do(a) PEC 71/2012
Ementa:: Estende para seis anos o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, para estabelecer a coincidência geral das eleições.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:: 19/12/2012

Matéria:: PEC 107/2011

Tramitação Bicameral do(a) PEC 107/2011
Ementa:: Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 27/10/2011

Matéria:: RQS 316/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado voto de solidariedade ao Governo dos Estados Unidos da América, em razão do atentado sofrido no dia 15 de abril de 2013, durante a Maratona de Boston, que vitimou 3 pessoas e deixou mais de 100 feridos.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:: 16/04/2013

Matéria:: RQS 967/2013
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 9 de setembro de 2013, a fim de participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do “Congresso Internacional ABED de Educação a Distância”, a ser realizado na cidade de Salvador, Bahia.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 1479/2013
Ementa:: Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
Autor:: Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:: 17/12/2013

Matéria:: RCE 31/2014
Ementa:: Requemos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão com a finalidade de debater o tema “A construção de uma Base Curricular Nacional Comum”. Os convidados serão oportunamente indicados.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:: 02/09/2014

Matéria:: RCE 10/2013
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para a divulgação do 6º Concurso de Redação do Senado Federal e do Programa Jovem Senador.
Autor:: Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:: 16/04/2013

Atividade Legislativa