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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 277, de 2013, com o PLS nº 281, de 2012 (que tramita com o PLS nº 301, de 2003; PLS's nºs 282, 283, 397, 413, 457, 458, 459, 464, de 2012; e PLS's nºs 5 e 24, de 2013), por versarem sobre o mesmo assunto, a reforma do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com o art. 255, inciso II, alínea C, item 12, combinado com os incisos IV e VII do artigo 99, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 290, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rego, seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, § único, do Regimento Intermo do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 e o Projeto de Lei do Senado nº 17, de 2014, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seu parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLC 33/2013 e do PLS 728/2007.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 24/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS nº 55/2010 com o PLS nº 209/2012 (que tramita em conjunto com o PLC nº 85, de 2009)
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos de lei: PLS nº 103, de 2009; PLC nº 20, de 2012; PLS nº 74, de 2012; PLS nº 183, de 2012; PLS nº 261, de 2012;PLS nº 235, de 2013; e PLS nº 515, de 2013.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 484, de 2013, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 05/06/2012
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