Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade

Matéria:: RQS 254/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 03/04/2013

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 371/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2012.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 25/04/2012

Matéria:: RQS 506/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que o PLS 224, de 2004, além das Comissões de Assuntos Econômicos e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seja remetido à Comissão de Constituição. Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 31/05/2012

Matéria:: RQS 519/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:: 28/05/2013

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 522/2012
Ementa:: Requer, nos termo do art. 255, inciso II, alínea "c", item 123 do regimento Interno, que o PLS nº 487, de 2011 seja encaminhado, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 523/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que o PLS nº 487, de 2011 seja encaminhado, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 577/2013
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 157, 285 e 687, de 2007; e 215, de 2008, que ora tramitam em conjunto, sejam desapensados para seguir tramitação em separado, por tratar, cada qual, de matéria diversa daquela tratada pelos demais.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 04/06/2013

Matéria:: RQS 734/2013
Ementa:: Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 201, de 2013, a fim de que sobre ele seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise da constitucionalidade da matéria.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 02/07/2013

Atividade Legislativa