Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade

Matéria:: RQS 735/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 315, combinado com o 279, III, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, pelo prazo de 30 dias úteis.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:: 02/07/2013

Matéria:: RQS 736/2013
Ementa:: Requer o adiamento da votação do Requerimento nº 168, de 2013, a fim de que sobre ele seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise da constitucionalidade da matéria, com base no art. 101, I e V, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com os arts. 8º e 71, IV, da Constituição Federal.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 02/07/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: RQS 842/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 637, de 2007, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial de distribuição, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RQS 845/2013
Ementa:: Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2011, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 20, 23 e 35, de 2009; 31,33 e 125, de 2011; e 2, de 2012, a fim de que tenha tramitação autônoma, nos termos regimentais.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 16/07/2013

Matéria:: RQS 913/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 637, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial, seja remetida, também, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 14/08/2013

Matéria:: RQS 935/2013
Ementa:: Requer o desapensamento do PLS nº 283, de 2011, do PLS nº 1, de 2011.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 20/08/2013

Matéria:: RQS 971/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valter Gomes Pinto, falecido no dia 27 de agosto de 2013.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 28/08/2013

Matéria:: RQS 1129/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno, que sobre o PLS nº 266, de 2013, seja ouvida, além do constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
Data:: 25/09/2013

Atividade Legislativa