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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Parlamentar
- Clésio Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura a fim de instruir o PLS 283, de 2011, cujo relator é o senador Aécio Neves, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro”, bem como discutir os efeitos e as consequências da exploração do minério de ferro sem a devida compensação financeira para recuperação dos danos causados ao meio ambiente, com representantes das entidades abaixo elencadas: 1) Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH 2) Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - Arca Amaserra 3) Associação Unidos Por Conceição do Mato Dentro - Unicon 4) Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas-MG 5) Instituto de Estudos Pró-Cidadania - Pró-Città 6) CSP - Conlutas 7) 4 Cantos do Mundo 8) Instituto Imazon
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir sobre a restauração e duplicação da BR-251, convidando as autoridades relacionadas em anexo.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos arts. 256 e 93, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a retirada do Requerimento nº 19, de 2012, desta Comissão a fim de que seja dispensada a realização de Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para instrução do PLS 283, de 2011, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro”.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 4, de 2012, que ‘altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências’.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 27 de agosto de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, 12, do RISF, que o PLS nº 224, de 2004, seja remetido para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (S/Partido/MG)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
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