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Proposições do(a) parlamentar Antonio Aureliano
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Aureliano
- Parlamentar
- Antonio Aureliano
- Matéria:
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- Ementa:
- Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLS nº 58, de 2014, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para incluir os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Pintópolis, Presidente Olegário, Riachinho, Santa Fé de Minas, São Gonçalo do Abaeté, São Romão, Uruana de Minas, Urucuia, Varjão de Minas, Vazante, Chapada Gaúcha, situados no Estado de Minas Gerais, na RIDE.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 11/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 208 da Constituição Federal, para estabelecer o dever do poder público de recensear os educandos na educação básica obrigatória, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Painel de Políticas e Diretrizes para o Desenvolvimento da Equideocultura Brasileira, a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ, no dia 21 de novembro de 2014, com o objetivo de instruir o PLS nº 254, de 2014, que Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Três Pontas, em Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Café”.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal para estender as situações de inelegibilidade previstas no § 7º aos territórios contíguos ao território de jurisdição do titular, bem como exigir a manifestação de órgão colegiado para determinar o afastamento de mandatários em razão de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a vigência da Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio de 2014.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
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