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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar do processo de desligamento/permanência dos tutores nos Grupos PET. Para tanto sugiro que sejam convidados: Representante da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC); Representante da CENAPET - Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial; Profa. Dra. Marinês Tambara Leite, da Universidade Federal de Santa Maria; Representante da Universidade de Brasília (UnB);Prof. Dr. Dante Augusto Couto Barone - UFRGS, tutor mais antigo de grupo no Rio Grande do Sul em atividade e primeiro presidente da CENAPET. Foi presidente da mesma de 1999 a 2008; Prof. Dr. Marcos Cesar Danhoni Neves - Universidade Estadual de Maringa, presidente da CENAPET de 2008 a 2010 e conselheiro da Sociedade Brasileira de Educacao Tutorial ( SBrET ).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar de regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos. Para tanto sugiro que sejam convidados: Carlos André Pereira Nunes, Advogado, professor, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, presidente da Comissão de Exame de Ordem e especialista em concursos públicos; Willian Douglas, Juiz Federal, professor e especialista em concursos públicos; Marco Antônio de Oliveira, Secretário Geral da Secretaria de Regulamentação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC; Luiz Flávio Gomes, Jurista, professor e especialista em concursos públicos; Renato Saraiva, Procurador do Trabalho, professor e especialista em concursos públicos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 28 de 2016, desta Comissão, que trata da realização de Audiência Pública destinada a debater regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de modo a garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos, a ser realizada no próximo dia 30 de junho, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para incluir o nome do seguinte convidado, a fim de compor a mesa de debatedores: Edgar Abreu, professor e especialista em concursos públicos. CEO da Casa dos Concurseiros, um dos principais cursos preparatórios desse segmento no país.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, perante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa Legislativa, a fim de discutir a redação do art. 12-B do Projeto de Lei da Câmara (PLC) no 7, de 2016, que confere poderes aos Delegados de Polícia para aplicar, provisoriamente, algumas das medidas protetivas de urgência previstas na Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), com a participação das seguintes instituições: • Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), Dr. Carlos Eduardo Benito Jorge; • Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Dra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcante; • Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça; • Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – João Ricardo dos Santos Costa; • Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (CONDEGE) –Gerais, Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela; • Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dra. Fernanda Marinela Santos; • Representante do Comitê Latino-Americano e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) – Carmen Hein Campos; e • Representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) – Ana Carolina Barbosa; • Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 21/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução n° 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016, na Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar, por ocasião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, para debater questões relacionadas às drogas. Para efeito do disposto no art. 39, comunica ausência do País no período de 05 a 10 de fevereiro de 2016.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, nesse 1º Semestre, a fim de comemorar os "100 anos do Samba".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
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